Home- busca: Regime Geral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:21
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:19
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 20:28
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:58
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:58
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:01
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 15:00
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:56
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:32
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:40
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 15:41
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Progressão de regime.
Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24
Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:33
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Regime compensatório de horário. Descaracterização.
Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:21
É possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:15
Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014
O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente
